A Receita
Federal liberou nesta segunda-feira (9) as consultas a um lote residual de anos
anteriores do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física relativo aos exercícios
2011, 2010, 2009 e 2008.
Os lotes
residuais referem-se a contribuintes que caíram na malha fina do leão nos
últimos anos. Assim que abertas, as consultas poderão ser feitas por meio da
página do Fisco na internet, ou pelo telefone 146. As restituições serão pagas
em 16 de abril para um total de 60.708 contribuintes, totalizando R$ 140
milhões.
Para o
exercício de 2011, segundo a Receita Federal, serão creditadas restituições
para um total de 40.205 contribuintes, totalizando R$ 96 milhões. Os valores
virão acrescidos de 911,04%. Desse montante, 67.809 contribuintes são idosos.
Quanto ao
lote residual do exercício de 2010, serão creditadas restituições para um total
de 10.852 contribuintes, totalizando R$ 20,8 milhões - valores já acrescidos de
21,19% em juros.
Com
relação ao lote residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições
para um total de 6.880 contribuintes, totalizando R$ 17,8 milhões, já
atualizados pela taxa de juros em 29,65%.
Sobre o
lote residual de 2008, serão creditadas restituições para um total de 2.771
contribuintes, totalizando de R$ 4,6 milhões, já atualizados pela taxa Selic de
41,72%.
A Receita
lembra que as restituições ficarão disponível no banco durante um ano. Se o
contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da internet,
mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou
diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF.
O Fisco
também informa que, caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá
contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de
Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais
localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em
conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Fonte:
LegisCenter/jusbrasil
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